POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade e Segurança

A) INTRODUÇÂO

1. A Política de Privacidade e Segurança retrata como serão armazenados e utilizados os dados dos Clientes, visando zelar sempre pela confidencialidade, privacidade e proteção, dentro dos mais rigorosos padrões de segurança na internet.

B) INFORMAÇÕES COLETADAS

2. Ao realizar uma compra no site da internet https://www.premiumeducacional.com.br pela primeira vez, será necessário o fornecimento de algumas informações pessoais, que ficarão guardadas no servidor de dados do PREMIUM, para processamento de toda e qualquer requisição de Produtos e Serviços

3. O site também recebe e armazena automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada. Estes registros de atividades (logs) serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados.

4. Hoje em dia, todas as lojas virtuais trabalham com este sistema e o modelo de “cookie” adotado pelo PREMIUM é considerado um dos mais simples e menos invasivo de todo o mercado. Caso venhamos a alterar algum dispositivo na utilização desta ferramenta, nossos Clientes serão avisados dessa mudança.

C) USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

5. Os dados cadastrais do Cliente serão mantidos sob o mais rigoroso sigilo e utilizados somente com o objetivo de fornecer os melhores produtos, serviços e conteúdo para o Cliente.

 

6 O Cliente, ao utilizar ferramentas de transferência de informações pessoais das redes sociais para o preenchimento da ficha cadastral do site, declara ter o conhecimento de que poderá transferir informações pessoais que não sejam consideradas como obrigatórias para o cadastro, bem como tem o conhecimento de que o PREMIUM não possui qualquer ingerência sobre as informações recebidas, mas garante esta última a confidencialidade das informações pessoais dos Clientes, nos termos desta Política de Privacidade.

7. Todos os dados de endereçamento são utilizados apenas para que possamos realizar o faturamento dos pedidos.

D) COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

8. O PREMIUM não partilha, aluga, vende ou empresta o seu banco de dados para nenhuma outra empresa, instituição ou associação.

9. As únicas empresas que terão acesso aos seus dados cadastrais serão a PagSeguro, o MercadoPago e o PAYPAL, empresas estas envolvida no processo de gestão do pagamento dos pedidos.

10. O Cliente estará em uma área segura do site e seus dados estão sob eficazes ferramentas de proteção. Os ambientes da PagSeguro, MercadoPAGO e PAYPAL são criptografados, possuem SSL e são certificados pela VeriSign Class 3.

11. Número do cartão de crédito, data de validade e código de segurança – Informações como esta, de tamanha importância, são tratadas sob rigorosos padrões de segurança pela PagSeguro, MercadoPago e PAYPAL. Os dados do cartão de crédito do Cliente, quando feita a opção por este tipo de pagamento, serão utilizados apenas para a realização de transação eletrônica entre a PagSeguro e a administradora de cartão de crédito. As informações digitadas (número, validade e código de segurança) são criptografadas e enviadas para a administradora do cartão de crédito.

12. Para realizar o pagamento do pedido utilizando Débito Online/TEF, o Cliente será direcionado para o site dos bancos, fora do site da PagSeguro, MercadoPago e PAYPAL. Assim, em nenhum momento, o PREMIUM ou a PagSeguro, MercadoPago ou PAYPAL terão acesso aos seus dados bancários ou sua senha, nem os arquivará em seu site.

E) GUARDA DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

13. Qualquer informação fornecida pelos Clientes será coletada e guardada de acordo com rígidos padrões de segurança e confiabilidade.

14. O PREMIUM envidará os melhores esforços na manutenção da integridade das informações que forem fornecidas, razão pela qual o PREMIUM não será responsável pelos danos decorrentes do seu acesso e/ou utilização por terceiros.

F) ACESSO E ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÕES

15. Para ter acesso ou alterar os dados cadastrais, basta clicar no ícone “Meu Cadastro” e realizar seu login no site, clicando no ícone “Faça seu login”, localizado na barra superior de qualquer página do site, e informar o usuário e a senha utilizados para realizar seu pedido.

16. Para o Cliente saber se está logado no site, basta identificar se apareceu o seu nome na barra superior do site. Basta passar o mouse sobre seu nome que aparecerá a opção “Meu cadastro”; ao clicar neste ícone, você poderá alterar qualquer de seus dados.

G) REFERÊNCIA LEGAL PARA REDAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

17. Esta Política de Privacidade e Segurança é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, principal lei que rege os direitos dos consumidores no Brasil, e validada pelo nosso Departamento Jurídico.

18. Em caso de divergência sobre nossa Política de Privacidade e Segurança ou reclamações sobre os produtos e serviços comercializados pelo PREMIUM, sinta-se livre para entrar em contato conosco através do link https://www.premiumeducacional.com.br/fale-conosco/

I) DISPOSIÇÕES GERAIS

17. Todas as senhas de acesso fornecidas ao Usuário, ou por ele implantadas, são pessoais e intransferíveis, de uso exclusivo do Usuário, que assume integral responsabilidade por sua guarda e sigilo, bem como pelo uso indevido por terceiros.

18. No caso de perda da senha ou conhecimento da senha pessoal do Usuário por terceiros, o Usuário se obriga a comunicar o fato imediatamente ao PREMIUM, para que proceda o bloqueio do acesso, sob pena de responder pelas transações realizadas de forma legitima, com a regular utilização da senha pessoal e intransferível.

19. Para maior segurança, o PREMIUM recomenda a periódica alteração da senha pelo Usuário, a fim de dificultar qualquer utilização indevida dos Produtos. Ainda para a segurança do Usuário, o PREMIUM recomenda a NÃO UTILIZAÇÃO de senhas de fácil acerto, tais como: datas de aniversário, números de telefone, nomes próprios ou de familiares, números de documentos, endereços, entre outros.

20. As partes concordam, expressamente, que a utilização de correio eletrônico (e-mail) será válida somente para efeitos de suporte técnico, como serviço complementar, não sendo válida tal modalidade para solicitações administrativas e financeiras.

21. O PREMIUM e os Produtos estarão disponíveis ao Usuário 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo em casos de interrupções necessárias, em razão de serviços de manutenção de qualquer natureza, falhas na operação dos servidores, das empresas fornecedoras de energia elétrica, empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, casos fortuitos, força maior ou ações de terceiros que não sejam do controle do PREMIUM.

22. O Usuário que adquirir os Produtos do PREMIUM poderá utilizá-los, sempre que entender conveniente, dentro do período de vigência, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga. O período de vigência se inicia 15 (quinze) minutos após a finalização do pedido e aprovação do pagamento pela instituição bancária .

23. O Usuário declara estar ciente que os cursos livres poderão ser disponibilizadas em conjunto com obras literárias ou outros produtos do PREMIUM, a título gratuito ou não, a exclusivo critério do PREMIUM. O PREMIUM não garante que os cursos livres serão apresentadas pelo autor ou coordenador das obras literárias ou pelo titular de direitos intelectuais de outros produtos que venham a ser disponibilizados em conjunto às videoaulas.

24. O Usuário concorda em usar o PREMIUM e os Produtos apenas para fins lícitos e permitidos por estes termos de uso, e pelas leis, normas e demais diretrizes vigentes na República Federativa do Brasil, bem como no país onde ocorre o acesso pelo Usuário.

25. O Usuário se compromete a não realizar acessos não autorizados, de qualquer natureza, ao PREMIUM, assim como se compromete a não realizar ou participar de atividades que possam interromper ou prejudicar o uso do PREMIUM, tudo sob as penas da Lei.

26. É vedado ao Usuário duplicar, copiar parcial ou integralmente, vender, comercializar, revender ou realizar exposição pública dos conteúdos obtidos através do PREMIUM, sob pena de violação de direitos autorais dos seus titulares.